Psicografia e prova penal

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris);Tóxicos (Saraiva), e Curso de Execução Penal (Saraiva). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (RT).

SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante

O Pacto de San José e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: será possível a prisão por dívidas?

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC - Faculdade Baiana de Ciências.

Cautelar incidental de arresto

Ação proposta pelos conselhos regionais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal

É indevido o cancelamento de pensão decorrido mais de 14 anos de ato irregular

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Para TJ, decisão por foro íntimo não gera conflito

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

Condomínio. Taxas condominiais. Legitimidade passiva. Alienação fiduciária. Adquirente. Recurso não conhecido.

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança